Conferência da Juventude de Rio Claro

http://www.juventude.gov.br/
http://www.juventude.gov.br/e-fato/organizacao-divulga-programacao-da-conferencia-nacional-1

A organização da 1a Conferência Nacional divulgou hoje (16/4)
a programação da etapa nacional. Veja abaixo:

Domingo (27/03)

Manhã
Chegada dos delegados

Tarde
14:00 – Abertura da Etapa Nacional: atividade Cultural Inicial e Solenidade de Abertura
16:00 – Abertura dos Trabalhos
16:30 – Painel de abertura: “O impacto do tema Juventude nas Políticas Públicas e na conjuntura”

Noite
20:00 – Atividades culturais
22:00 - Encerramento do credenciamento de delegados e convidados

Segunda-feira (28/4)

Manhã
8:00 – Café da Manhã
9:00 – Grupos de Trabalho
10:00 as 14:00 - Credenciamento de suplentes

Tarde
14:30 – Grupos de Trabalho Temáticos
17:45 – Entrega do relatório com as propostas aprovadas no grupo.
18:00 – Oficinas autogestionárias e trocas de experiência

Noite
20:00 – Atividade cultural

Terça-feira (29/04)

Manhã
8:00 – Café da Manhã
9:00 – Plenária Final – Relato das propostas aprovados nos grupos
11:00 – Momento Interativo de priorização das propostas

Tarde
14:30 –Plenária Final: Apresentação e aprovação das propostas definidas pelo momento interativo.

Noite
20:00 – Atividade cultural

Quarta-feira (30/04)

Manhã
8:00 – Café da Manhã
9:00 – Plenária Final

Tarde
14:00 – Encerramento

Salve galera!

Conforme combinado na ultima reunião do Forum Permanente de Políticas Públicas de Juventude (15/03), nos reunimos no Centro Cultural onde debatemos os seguintes pontos:

INFORMES:

1.     Eleição do Grêmio Estudantil do Colégio Puríssimo;

2.     Visita do presidente da UPES (União Paulista de Estudantes Secundaristas);

3.     Programa “De Olho no Terceiro Setor” veiculado na Rádio Cid ade Livre FM;

4.     Realização do I Congresso de Juventude do PT ;

5.     Assembléia Geral dos Estudantes da UNESP - convite;

6.     Convite ao Rotaract Club para participação do Fórum;

7.     Realização da Feira do Livro pelo Centro de Voluntariado de Rio Claro

PAUTA:

1.     Avaliação da participação na I Conferencia Estadual de Politicas Publicas de Juventude

2.     Participação na I Conferencia Nacional de Politicas Publicas;

3.     Cronograma de trabalho

DELIBERAÇÕES:

1.     Avaliação da participação na Conferencia Estadual

a.     Os presentes puderam emitir sua opinião em relação à participação na etapa estadual, salientando alguns pontos:

                                                             i.      POSITIVOS:

1.     Região de Campinas participando de forma organizada na etapa estadual;

2.     Possibilidade de constução de unidade com todos os delegados da regional de Campinas, independente dos grupos que pertenciam;

3.     Vitória eleitoral: eleição de pelo menos 1 representante em cada municipio da região de Campinas que realizaram as etapas anteriores;

4.     Eleição de tres delegados da cidade de Rio Claro;

5.     Possibilidade de novas vivencias;

6.     Fortalecimento do Fórum Permanente de Politicas Publicas de Juventude de Rio Claro ;

7.     Delegação de Rio Claro participando de forma organizada e unida;

8.     Evidencia do apoio dos Governos: municipais, estadual e nacional na realização das etapas;

                                                           ii.      NEGATIVOS:

1.     Alojamento diferenciado dos delgados da Região de Campinas;

2.     Não recebimento das propostas de nossa região – eleitas na etapa regional;

3.     Desconhecimento da dinâmica (participação dos GT´s, eleição de delegados, reuniões de representantes de municipios, etc.) da Conferencia Estadual, o que causou alguns desencontros.

2.     Conferencia Nacional

a.     Que os delegados eleitos deverão manter contato entre si, para debaterem a melhor forma de participação na etapa nacional, levando em consideração as propostas eleitas nas etapas municipal, regional e estadual.

3.     Cronograma de trabalho

a.     Definição de Grupos de Trabalho Temáticos para a elaboração de propostas de ações:

                                                             i.      GRUPO I: Movimento Estudantil Secundarista

Participantes:

Mariana

Luan

Carol

Murilo

                                                           ii.      GRUPO II: Comunicação

Participantes:

Ibrahim

Ana Carolina

Binhow

Paulo de Tarso

                                                        iii.      GRUPO III: Democracia e Participação Juvenil

Participantes:

Karina

Ibrahim

Ana Carolina

Paulo de Tarso

Qualquer pessoa, não presente na reunião, interessada em participar dos Grupos de trabalho, deverá entrar em contato, para socializarmos as informações de andamento dos trabalhos, datas de reuniões, etc…

4.     Próxima reunião

a.     Local: Centro Cultural

Data: 03/05/08

Horário: 14:00 às 16:00 horas

b.     Apresentação das propostas elaboradas pelos grupos de trabalho e definição de calendário de ação

c.      Informes e deliberações da I Conferencia Nacional de Juventude

Obs.:

·         Não deixem de acessar o Forum de discussões na internet:

·         Tá rolando uma discussão no ORKUT na Comunidade de Rio Claro, sobre o nosso fórum: participe!!!!!

Abraços!

Paulo de Tarso

Olho no Olho - Cidadania em Foco
Juventude do Partido dos Trabalhadores

O que: Com o propósito de construir um memorial sobre as Conferências da Juventude, os organizadores estão pedindo que os participantes respondam a duas perguntas sobre o processo da mesma.

Quem: Todo aquele que participou da Conferência Municipal de Juventude de Rio Claro.

Perguntas:

1) Descreva como foi o processo de mobilização para a Conferência Municipal de Juventude. (desde os meios de comunicação utilizados até os locais visitados);
2) Cite 3 dificuldades para a realização da Conferência Municipal de Juventude e as 3 soluções encontradas;

Até quando: Até segunda (14 de Abril) à noite. É meio apertado, mas não deve levar nem mais de 10 minutinhos. Respondam a estas duas perguntas nos comentários. É bem simples, basta colocar o endereço de e-mail, o nome, digitar as respostas e enviar. Contamos com a participação de todos.

Nos dias 29 e 30 de Março a delegação de Rio Claro esteve presente na cidade de São Paulo na etapa estadual das discussões sobre políticas públicas para a juventude. O evento contou com a presença de mais de 1.500 pessoas de todos os lugares do estado, que divididos em nove diferentes tópicos, definiram 21 propostas do estado que agora serão levadas na Conferência Nacional em Brasília. Abaixo as propostas:

Meu corpo: saúde, drogas e sexualidade

1. Assegurar que as leis que regulamentam e definem o orçamento e a aplicação dos recursos públicos garantam o atendimento integral e equânime à população e, principalmente, às necessidades da juventude, bem como a participação, acompanhamento, fiscalização e controle social dos jovens.

2. Assegurar que a política pública de juventude, de caráter público e gratuito, de acordo com as diretrizes do SUS, contemple as suas necessidades e diversidades de gênero, raça/etnia, orientação sexual, atendendo às populações vulneráveis, visando à prevenção, cura e promoção da educação em saúde e atenção em todos os níveis, com participação e controle social. As temáticas prioritárias são: a) drogas lícitas e ilícitas; sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos (gravidez na adolescência, planejamento familiar, descriminalização do aborto); segurança alimentar; violência doméstica e familiar; implementação – onde não existe – e ampliação – onde existe – de capacitação de funcionários públicos que atuam nas 3 esferas com juventude, dando atenção à relação existente e interdependente entre as gerações.

Lazer, esporte e qualidade de vida

3. Criar centro de referência, CILEQ (Centro de Integração, Lazer, Esporte e Qualidade de Vida).

4. Criar Lei Federal determinando e incentivando a criação de atividades físicas com separação orçamentária.

Educação e Cultura

5. Garantir acesso e permanência do jovem na escola de forma qualificada e democrática por meio da incorporação de disciplinas de filosofia e sociologia para o Estado, fortalecimento da gestão democrática e capacitação continuada que conte com representantes dos movimentos sociais para realização dos mesmos.

6. Aumentar para 7% os investimentos do PIB na educação para garantir: uma escola de qualidade de ensino integral, mudança da grade curricular com implementação das matérias de humanas (Psico, filosofia, sociologia e artes), reintegração do ensino médio e técnico com duração de 4 anos e do ensino de magistério no nível médio (CEFAMS). Acesso e ampliação de vagas nas universidades públicas, com garantia de cotas sociais e raciais; manutenção e ampliação do PROUNI; garantia do acesso à educação através do Passe Estudantil; garantia do meio passe e a luta do passe livre e pelo fim do imediato do jornal.

7. Inclusão cultural com a democratização dos espaços culturais para a população jovem, por meio do aumento de investimentos que possibilitem, efetivamente, a formulação e a consolidação de PPJs voltadas ao fomento da cultura, viabilizando maior identidade junto aos jovens e o seu acesso às atividades correlatas. Utilizar como um dos instrumentos a Estação de Juventude, entendida como um equipamento público universal e descentralizado (na periferia dos municípios) que caracterizará uma política transversal para Juventude, aglutinando, no mesmo ambiente, espaços para a produção cultural e oficinas para capacitação profissional, podendo estimular o desenvolvimento de projetos educacionais; essa estação também terá como dever resgatar e difundir a cultura tradicional brasileira.

8. Democratização dos meios de comunicação, garantindo a representação da diversidade e pluralidade das identidades culturais do país e transparência nos processos de outorgas das concessões públicas de rádio e TV. E criação de espaços culturais, desenvolvendo e incentivando atividades culturais dentro das comunidades (escolas e centros culturais) garantindo quilombolas, pessoas com deficiência etc.

Políticas Públicas de Juventude

9. Criar o Estatuto da Juventude para estabelecer diretrizes e instituir o sistema integrado de gestão composto por órgão executivo de gestão, conselho fiscalizador e co-gestor eleito em conferência e fundo de financiamento garantindo a transversalidade e descentralização.

10. Garantir a inclusão de jovens em programas sociais, educacionais, culturais e econômicos, bem como a criação de Centros de Referência da Juventude – espaço de protagonismo, formação e vivência.

Família: direitos e deveres

11. Implementar políticas públicas, ampliando o acesso da família e da juventude ao trabalho, educação, lazer, cultura e saúde com a construção de no mínimo 01 Centro de Referência por município e um a cada 10 mil jovens, ampliando assim a rede básica de assistência social, com maior financiamento e fiscalização do cumprimento dessas leis e ações e que o poder público promova programas de cidadania de forma que atinja a massa, levando atendimento multidisciplinar tanto às escolas como às comunidades.

12. A Conferência Estadual da Juventude em decisão unânime requer a colocação, em regime de urgência, na pauta de votação do Congresso Nacional, da PEC n.º 138-A/2005 e o Estatuto dos Direitos da Juventude PL 27/2007.

Trabalho, renda e oportunidades

13. Sujeição do Estado à lei de Responsabilidade Social, regulamentando a redução da jornada de trabalho; ampliar a qualificação profissional garantindo o passe livre ao jovem aprendiz (Lei 10.047), o programa de estágio (Lei de Estágio), e os programas de primeiro emprego rural e urbano para que o jovem tenha garantido os seus direitos referentes à inserção no mercado de trabalho formal.

14. Fomentar as políticas públicas de economia solidária e incubadoras, garantindo o acesso ao crédito e financiamento para empreendimentos juvenis, orientado e fiscalizado pelo Ministério do Trabalho.

Democracia e participação

15. Democratizar os meios de comunicação (criação de TVs públicas, rádios comunitárias e outras mídias regulares) e as concessões públicas de TV e rádio, garantindo a ampliação da circulação e a qualidade das informações veiculadas. O poder público deve ampliar o acesso ao mundo digital a segmentos juvenis excluídos e disponibilizar a infra-estrutura que viabiliza os projetos para a área. Liberdade de expressão e de organização juvenil em todos os espaços. Pela participação ativa de jovens nos meios que já existem e na formulação de novos.

16. Garantir a criação de órgãos gestores de PPJs institucionalizados, conselhos de juventude paritários entre o poder público e sociedade civil, em todos os âmbitos, e conferências de juventude, realizadas de dois em dois anos, de forma piramidal (municípios, estados, nacional) e com método coletivo de construção, tendo como estímulo a vinculação da transferência de recursos públicos destinados a políticas juvenis entre os entes da Federação à existência e funcionamento destes, de forma que a participação seja garantida por ações que a viabilizem (horário, transportes, capacitação, direitos a voz etc.).

Sobrevivência do Planeta e Desenvolvimento Sustentável

17. Criar, fortalecer e divulgar programas de juventude e meio ambiente, voltados a ações e empreendedorismo social, educação e preservação ambiental que tenham os jovens como protagonistas, na sua elaboração, gestão e execução, implementados pelo poder público e executados em parceria com o terceiro setor e setor privado.

18. Garantir a participação, com direito a voz e voto, de jovens nos espaços e processos de decisão das políticas de meio ambiente e recursos hídricos, como conselhos, comitês e órgãos de fiscalização, proposição e gestão em âmbitos municipal, estadual e federal.

Diversidade, identidades e direitos humanos

19. Implementar políticas públicas de promoção dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das juventudes que garantam: união civil para pessoas do mesmo sexo; investimentos e implementação da Lei 11.465/08; responsabilização do Estado pelas mortes causadas pelo aborto ilegal; garantir laicidade do Estado na aplicação das políticas públicas; desenvolver ações políticas de combate ao trabalho escravo e a exploração sexual; garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência; reafirmação da maioridade penal aos 18 anos, como prevê a Constituição

20. Implementar e aplicar políticas públicas e legislações de combate ao racismo, sexismo, lesbofobia, homofobia e discriminações contra pessoas com deficiências, fortalecendo ações, campanhas e formação profissional para multiplicadores no enfrentamento à violação dos direitos humanos.

21. Responsabilizar criminalmente o Estado, envolvendo a ação do Ministério Público sobre as mortes evitáveis, incluindo a violação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal (artigo 5º), além da violação dos direitos humanos, principalmente nas práticas de genocídio da juventude negra.

Delegados para a Nacional

Nesta conferência foi realizada votação para eleger 152 delegados para representar o estado. Você pode baixar a lista com o resultado da votação neste link. Rio Claro levará quatro delegados: Coringa, eleito ainda na conferência municipal, e eleitos em São Paulo: Paulo de Tarso, Janaína Maria Augusto e Ibrahim Cesar.

Depoimentos

Se você foi um delegado em São Paulo representando Rio Claro ou mesmo outra cidade, não deixe de deixar seu depoimento nos comentários para que registremos como diferentes pessoas enxergaram o evento e o saldo final do mesmo. Não diexem de comentar!

Esta foto possui Copyright © 2008, Luan Samuel

A Lei Orgânica é uma lei genérica, de caráter constitucional, elaborada no âmbito do município e consoante as determinações e limites impostos pelas constituições federal e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores, e pela maioria de dois terços de seus membros.No âmbito municipal a Lei Orgânica foi aprovada seis meses após a promulgação das constituições estaduais, que por sua vez tiveram um prazo de um ano para serem aprovadas, depois da promulgação da Constituição de 1988

Fonte: Wikipédia

Clique aqui para baixar a Lei Orgânica

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos. Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.

Fonte: Prefeitura de Itajaí, SC

Há uma parte muito interessante em relação ao Plano Diretor de Rio Claro, já que na página 25 inicia-se as diretrizes de políticas públicas:

Título VI :Das Políticas Públicas
Artigo 112 - As políticas públicas devem ser vistas em seu conjunto, compreendendo a habitação, a promoção social, a saúde, a educação, a cultura, o esporte, o turismo, o lazer e a segurança.

Clique aqui para baixar o Plano Diretor

Fonte dos Documentos: UNESP, Rio Claro, Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento

Ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de Março, contará com representantes da juventude de todo o estado e visa discutir programas de políticas públicas para a juventude do país. Rio Claro contará com 16 delegados, eleitos na Conferência Regional realizada no dia 9 de Março em Campinas.

Abaixo, o mapa do itinerário desde Rio Claro até onde* será realizado o evento, na Praça da Juventude, antigo Carandiru (a mudança ao que parece não chegou ao Google que ainda lista a penitenciária no endereço):

Exibir mapa ampliado

*Baseado em informações preliminares.

[youtube]0MfjHZ8Asrc[/youtube]

Esta é a primeira postagem deste blog que pretende ser uma ferramenta facilmente acessível para os participantes do fórum permanente da Juventude de Rio Claro agregarem informações, e não apenas se limitar a isso, mas se tornar também uma expressão da juventude da cidade.

Dia 15 de Março ocorrerá, às 15:00, uma reunião da juventude de Rio Claro onde você poderá levar a sua opinião sobre seus problemas e pensar em soluções.

Você pode submeter artigos e notícias para serem publicados neste blog, bastando entrar em contato.